terça-feira, 23 de março de 2010

A AUTONOMIZAÇÃO DAS FIGURAS PÚBLICAS NO PT

Lindberg e a frouxidão orgânica do PT

Muito se comenta sobre a relação excessivamente autõnoma que determinadas figuras públicas estabelecem com o coletivo partidário, suas instãncias de debate, deliberação e direção.

Enfim, cada uma delas quando atinge um determinado status político, sejam prefeitos,governadores,senadores, secretários, ministros ou sejam parlamentares, nos três níveis de representação da federação, por vezes subestimam o papel do partido em seus processos de ascensão políitica, e caem na tentação de subordiná-lo às suas escolhas, quando estas deveriam ser resultado de uma relação equilibrada entre partido e mandatos, com o segundo subsidiando a sua ação pública a partir das orientações e diretrizes programáticas do primeiro.

É verdade que o partido, por há um longo tempo abdicar de uma ação regular de formação política, qualficando os seus militantes e dirigentes para as responsabilidades de um partido que governa cidades, estados, o país e tem ambições de promover profundas transformações estratégicas, contribui com esse processo de autonomização. Como é verdade também que a dinãmica de um mandato, seja executivo, seja parlamentar, exige respostas cotidianas que o aparato partidário não reúne condições e nem agilidade para dar conta. Daí a necessidade da busca de um equilíbrio.

O processo de filiação em massas praticado no partido é outro face da mesma moeda, pois não é precedido de qualquer exigência de orientação mínima sobre o estatuto e os objetivos estratégicos do PT. É mais voltado para a construção de maiorias nos processo deliberativos internos. Consequência disso é a cada vez maior influência externa - outros partidos, governos etc - naqueles processos internos.

Um partido de tradição socialista como o PT pode ser a um só tempo de militância e de massas. Um filiado pode estar interessado em crescer intelectualmente no seu interior e participar intensamente dos seus debates e suas definições táticas e programáticas, cabe ao partido criar as condições para tanto; enquanto outro, em função de outras atribuições e interesses que prioriza, tem todo o direito de participar apenas com o seu voto nos momentos eleitorais internos e externos que o partido está envolvido, mas com um mínimo de informação do que está em jogo em cada um destes momentos. É um direito do filiado, e um dever do partido.

O PT agora, "como nunca antes neste país "vive esse impasse político e organizativo: como atrair para o sua área de influência os milhões de brasileiros que passaram ou podem passar a tê-lo como referência, na vaga das realizações simbólicas e concretas do governo Lula?

O sistema eleitoral brasileiro também exerce uma papel decisivo, pois estimula a fragmentação partidária com a instituição do voto em lista aberta, onde a disputa eleitoral mais dura ocorre entre os candidatos de um mesmo partido, do que em relação aos de partidos adversários.

Portanto, a discussão sobre a autonomização das figuras públicas em relação ao partido, não pode ser tratada do ponto de vista moral, das escolhas de cada uma delas, mas em função dos instrumentos internos que há tempos o partido abre mão para tornar sua ação mais orgânica e coletiva e da sua disposição de liderar uma campanha por uma reforma no sistema de representação parlamentar brasileiro.

No âmbito das prévias onde Lindberg Farias é acusado de ser autônomo demais em relação aos interesses partidários, há que se encarar a questão de forma radical, isto é, na raíz do problema destacado no parágrafo anterior, caso haja uma vontade política de enfrentá-lo. Até porque o prefeito não é o único nem o mais grave exemplo, e ainda, ao contrário de outras situações, leva a vantagem de marcar sua trajetória política em partidos do campo socialista, como o PCdoB e o PSTU.

Aliás, quem, como fez Lindberg Farias, se trasfere do PCdoB para o PSTU só pode ser acusado de oportunista lusitano (com todo o respeito aos patrícios), já que desde aquele momento as portas do PT sempre estiveram abertas para ele, e este seria o desdobramento natural do rompimento com o PCdoB, para quem deseja fazer carreira política.

Da maesma forma que o prefeito Lindberg Farias realizou uma aliança esdrúxula com um deputado federal do DEM, para garantir maioria e governabilidade na câmara municipal de Nova Iguaçu, o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, é acusado de conduzir o partido a uma aliança com o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, para a sua sucessão naquela prefeitura, e o então líder do PT na cãmara, deputado federal Cândidato Vacarezaza, apresentou um projeto de lei retirando a exigência de identificação de alimentos geneticamente modificados contra a posição acumlada no partido sobre o assunto.

O próprio presidente Lula fez alianças e concessões programáticas estranhas a trajetória do PT e ao seu campo tradicional de alianças, para governar o país. Além disso, da mesma forma é acusado pelos adversários do PT de se autonomizar em relação ao partido.

É oportuno destacar neste debate autonomizações mais graves, produzidas no interíor das próprias direções partidárias, como aquelas que redundaram nos episódios de 2005 e 2006 (Operações Tabajara I e II), com um custo altíssimo e definitivo para a imagem pública do partido.

Com efeito, enquanto no partido se tratar tal fenômeno no varejo de acusações tendenciosas, datadas e dirigidas a determinadas disputas e contra determinadas figuras que se pretende derrotar, isso só serve para expor o próprio partido ao apetite dos adversários externos, e ao estímulo à reprodução de tais praticas que só conduzem a fragmentação e, consequentemente, a fragilização do PT.

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