O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

Ato em defesa da economia nacional, da Petrobrás e do Pré-sal !

Amanhã, 17/04, no Largo do Machado (zonal sul do Rio de Janeiro), concentração às 10h

As reservas de petróleo e gás descobertas pela Petrobrás no pré-sal podem mudar o destino do Brasil. Teremos a oportunidade histórica de reduzir nossa pobreza, desigualdade e violência social. O futuro e bem-estar de nossos filhos e netos estão sendo decididos agora.

Para o país dar um salto em seu desenvolvimento, para atender os interesses populares e dos trabalhadores, para criar empregos como os da indústria naval e petroquímica, para aplicar recursos na área da educação, saúde, habitação, transporte e segurança pública, para evitar tragédias como assistimos semana passada, o povo brasileiro precisa se organizar e se mobilizar para lutar pelo nosso ouro negro.

Uma lei criada no governo FHC (Lei 9478/97) acabou, na prática, com o monopólio do petróleo da União, estabelecido no art. 177 da Constituição brasileira. Os leilões do petróleo, decorrentes da quebra do monopólio, permitem que esse recurso estratégico fique nas mãos de empresas estrangeiras.

Esse é o caso da Nigéria, país riquíssimo em petróleo, cujo povo vive na extrema miséria. Podemos aceitar o que aconteceu com nossos irmãos africanos? A guerra e a chantagem fazem parte do jogo das multinacionais. Atacam, exploram e fustigam países ricos em petróleo como Irã e Iraque.

O governo Lula retirou a maior parte dos blocos do pré-sal da 9ª rodada de licitação e propôs mudar as leis que regulam o setor. Conforme afirmou o Presidente, entregar o pré-sal ao setor privado, significa dar de mão beijada um bilhete premiado às empresas: o risco na exploração das reservas descobertas foi todo da Petrobrás, fruto de sua tecnologia e do suor dos petroleiros.

Os quatro projetos do governo federal (Partilha, Fundo Social, Petrosal e Capitalização) contêm avanços, mas deixam dúvidas sobre o controle social dessas atividades, no sentido da soberania nacional, pois mantém os leilões de até 70% das reservas do Pré-sal.

Esses projetos sofreram alterações no Congresso, piorando a proposta original do governo. É muito grave a retirada do item que determinava que as áreas com grandes reservas estratégicas fossem exploradas com exclusividade pela União! Um verdadeiro absurdo foi a mudança da proposta pelo relator, líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Alves, estipulando que a União devolva em óleo os valores pagos pelo setor privado a título de royalties, que, com essa alteração, passa a ser considerado um custo a ser restituído às empresas e não um imposto!

Existe um projeto de iniciativa dos movimentos sociais que restabelece o monopólio estatal do petróleo e defende que a Petrobras exerça o monopólio em nome da União e revoga a lei de FHC. Este projeto avança na defesa da soberania nacional e atende aos interesses dos trabalhadores, do programa democrático-popular do PT e da pré-candidatura Dilma Presidente! Para aprová-lo será necessário o apoio e pressão de toda população para que os parlamentares e o governo tenham respaldo popular e força para fazer o melhor pelo Brasil.

A discussão hoje está sendo manipulada por gigantescos interesses capitalistas, mas o petróleo tem que ser nosso! Contra a privatização da Petrobrás! Por uma Petrobras 100% pública, transparente e democrática a serviço do povo brasileiro!

Núcleo Largo do Machado e Núcleo dos Petroleiros

Partido dos Trabalhadores - RJ