RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DN-PT

PT reforça apoio à política externa e alerta para jogo sujo da oposição

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do PT, reunido no dia 11 de junho, na véspera da Convenção Nacional que oficializará a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, debateu a conjuntura nacional e internacional e aprovou a seguinte resolução política:

O mundo inteiro acompanhou, nas últimas 48 horas, dois grandes atos políticos de sentido diametralmente oposto.

Por um lado, a inauguração da Copa do Mundo na África do Sul, durante a qual o Bispo Desmond Tutu, prêmio nobel da Paz, conclamou todos os presentes a homenagear Nelson Mandela, símbolo internacional de luta, perseverança e tolerância.

Por outro lado, a decisão do Conselho de Segurança da ONU, aprovando uma nova rodada de sanções contra o Irã, desperdiçando a grande negociação em prol da paz, que fora construída pelos governos da Turquia e do Brasil.

O governo brasileiro, neste episódio como em tantos outros, agiu de maneira coerente: o mundo precisa de desenvolvimento, justiça, democracia e paz. E o caminho para atingir estes objetivos é o do diálogo, da tolerância, do acordo que respeite a soberania e os direitos de todos os países, não apenas das potências que foram vitoriosas numa guerra que se encerrou há 60 anos.

Nunca é demais lembrar as palavras de Lula para Bush, quando o então presidente dos Estados Unidos convidou o Brasil a participar da guerra contra o Iraque: minha guerra é contra a fome, disse o presidente brasileiro.

Oito anos depois, a guerra no Iraque destruiu um país, matou centenas de milhares de pessoas e não tem desfecho à vista, sem que nunca tenham sido encontradas as armas de destruição em massa que foram o pretexto para a invasão comandada pelos EUA.

Oito anos depois, as políticas adotadas pelo governo Lula melhoraram a vida do povo brasileiro. Do início de 2003 até hoje, nosso PIB foi de 0,5 trilhão para 1,5 trilhão de dólares; as reservas internacionais do Brasil cresceram de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo subiu de US$ 80 para US$ 280; 30 milhões de pessoas ascenderam socialmente; 10,6 milhões mudaram de favelas; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52.

Enquanto isso, os Estados Unidos e a União Européia estão envolvidas numa brutal crise econômica, cuja causa imediata é a loucura especulativa neoliberal, o endeusamento das forças de mercado, a desvalorização do Trabalho e dos controles públicos indispensáveis à uma vida civilizada. Crise que os conservadores hegemônicos nestes países querem enfrentar através de medidas recessivas, que só aprofundarão a crise e penalizarão os trabalhadores.

Apesar de desmoralizados pela vida, os neoliberais não perdem os vícios, nem a pose. No Brasil, por exemplo, o candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo.

O povo brasileiro não quer a volta do passado, do neoliberalismo, das privatizações, do desemprego. Isto fica claro a cada nova pesquisa de opinião, seja pelos índices de apoio ao governo Lula, seja pelo estancamento da candidatura da oposição de direita, seja pelo crescimento constante da opção de voto em Dilma Roussef.

Nossa dianteira nas pesquisas, entretanto, não pode nos levar a baixar a guarda, nem a achar que a eleição está ganha. A oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições.

Num primeiro momento, tentaram ocultar sua postura de oposição ao nosso projeto, fugindo do debate programático, centrando fogo em nossa candidata e em nosso partido, fomentando intrigas e difundindo mentiras, buscando dividir a base de apoio do governo.

Não tiveram êxito. Agora, mesmo que alterem a tática, não mudarão os métodos. Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas presidenciais, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações.

Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos, que pode se estender até o final de outubro. E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição, durante nosso futuro governo.

A partir de 13 de junho, a disputa eleitoral entra em uma nova etapa. Nela, como antes, o debate programático jogará papel fundamental. Ao PT interessa comparar o passado neoliberal, com o presente desenvolvimentista; interessa também debater o futuro, a nossa visão de mundo, o nosso projeto de integração continental, o nosso projeto nacional, nossa concepção de desenvolvimento com igualdade e democracia.

Papel destacado terá, neste sentido, a Comissão de Programa de Governo do PT, a quem caberá defender as diretrizes aprovadas no IV Congresso do Partido, formular o detalhamento setorial destas diretrizes e impulsionar, em comum acordo com todos os partidos da coligação, a elaboração do Programa de Governo Dilma 2011-2014.

Interessa, por exemplo, explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país. Interessa, igualmente, destacar a importância dos temas da democracia e da reforma política, direitos humanos e da comunicação, em nosso projeto de país.

Por tudo isto, é essencial que o conjunto do Partido dos Trabalhadores esteja envolvido e coordenando a campanha que nos levará à vitória em outubro de 2010. Inclusive porque não queremos apenas ganhar a eleição presidencial: queremos criar as condições para que o governo Dilma aprofunde as transformações que fizemos no Brasil. E isso supõe eleger mais governadores, senadores, deputados federais e estaduais comprometidos com nosso projeto. Supõe, precisamente, transformar a campanha eleitoral numa grande campanha político-cultura de massas por um Brasil cada vez mais democrático e popular, com reforma agrária, com democratização da comunicação social, com imposto sobre as grandes riquezas.

Alcançar estes objetivos dependerá do envolvimento dos partidos de esquerda, dos movimentos sociais, da intelectualidade progressista, de todos os brasileiros e brasileiras comprometidos com a soberania nacional, a democracia e a igualdade social.

Esta é a primeira e principal missão do PT, de cada petista, nos próximos meses: vencer as eleições, para continuar mudando o Brasil.

Brasília, 11 de junho de 2010