CARTA PROGRAMA DA UEE-RJ

Investir na educação é desenvolver o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil

As entidades estudantis em nosso país têm sua história marcada pela luta
por um Brasil mais soberano e democrático e sempre construiu essa
trajetória com muita proposição e independência política.

Reconhecemos o novo momento que o país vive de muito otimismo, onde
novas possibilidades de desenvolvimento estão abertas e devemos
transformá-las em conquistas reais para o nosso povo e para a juventude.

A União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro/UEE-RJ e a União
Estadual dos Estudantes Secundaristas/ UEES vêm por meio desta Carta
Programa apresentar à sociedade fluminense e aos candidatos aos cargos
eletivos a plataforma eleitoral dos estudantes do Rio de Janeiro.

Nela trazemos um conjunto de projetos e bandeiras surgidas no seio do
movimento de juventude, alimentadas de muita esperança e vontade de
contribuir na construção do rumo de mais mudanças para o nosso Estado e
para o Brasil.

É aqui no Rio de Janeiro que ocorrerão grandes eventos como a Copa do
Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e é na nossa costa onde grande
parte do petróleo da camada Pré-sal está armazenada.

Queremos o mais justo destino para esses vultosos recursos que sem
dúvida passa pela melhoria da qualidade da educação e da saúde, por
transportes mais baratos e integradores, pela garantia de moradias
dignas a toda população, por mais acesso ao trabalho, esporte, cultura e
lazer e por uma nova cultura de paz na política de segurança pública.

Temos a oportunidade de construir um Estado do Rio de Janeiro mais
desenvolvido, mais democrático, com oportunidade para homens e mulheres
e é com esse espírito de disposição de lutar por um projeto progressista
de desenvolvimento, próprios da juventude, que apresentamos esta
Plataforma Eleitoral da UEE-RJ e UEES à sociedade e aos candidatos!

Educação:

A educação se tornou num dos principais elementos para a discussão de um
projeto de desenvolvimento nacional e regional e portanto ganha uma
centralidade em nossas propostas.
Hoje vivemos a possibilidade de um apagão de mão obra caso não se amplie
e muito o acesso a educação pública e com mais qualidade em todos os
níveis, em especial no ensino superior.

No Rio de Janeiro ainda há um caminho longo a se percorrer, pois ainda
está bastante aquém os investimentos nas universidades estaduais, na
educação básica e ensino tecnológico necessitando mais recursos para a
educação.

Além disso, devemos implementar um Plano Estadual de Assistência
Estudantil que garanta, dentre outras coisas, acesso aos transportes
públicos, que hoje é um dos maiores custos que os estudantes tem para
estudar.

Por isso propomos:

* 50% do Fundo Estadual do Pré-sal para a Educação, Meio Ambiente e C&T!
O petróleo tem que ser nosso!

* Meia Passagem Intermunicipal e em todos os municípios do Rio de
Janeiro para estudantes universitários, conforme projetos que já
tramitam na ALERJ;

* Passe livre irrestrito para os estudantes secundaristas no Estado;

* Pelo Plano de Expansão das Universidades Estaduais e aplicação de 6%
do orçamento estadual nas universidades estaduais;

* Por mais incentivos à educação tecnológica através da ampliação de
investimentos na rede FAETEC e reconhecimento de cursos ministrados
neste sistema de educação pelo Conselho Estadual de Educação. Por um
programa de expansão da rede de ensino tecnológico;

*Pela garantia de assento da UEE-RJ e UEES no Conselho Estadual de Educação;

* Mais concurso público para professores em toda a rede de educação
estadual, com aumento de salários e garantia de formação continuada;

*Reserva de Vagas nas universidades públicas para estudantes de oriundos
de escolas públicas;

* Pela implementação do Projeto Nova Escola- ensino médio inovador da UBES;


* Pela implementação da Reforma Universitária da UNE;

* Por um Plano Estadual de Assistência Estudantil que democratize acesso
à educação e permita acessibilidade para pessoas com deficiência à
educação em todos os níveis;

* Por políticas educacionais não homofóbicas, não racista e não
machistas que combatam efetivamente as opressões. Pela implementação da
educação sexual nas escolas;

* Gestões Democráticas e livre organização estudantil e sindical nas
escolas e universidades;

* Pela devolução da Sede da UEE-RJ e da AMES;

* Projeto Rondon Urbano da UEE-RJ e UNE, priorizando comunidades com
cobertura das UPP´s;

* Dinamizar a implementação da História Afro-Brasileira nos currículos;

*Segurança alimentar: 30% da merenda escolar deve ser originária da
agricultura familiar;

*Pela criação de creches nas universidades;

*Pela utilização do nome social e flexibilização do uniforme para
transexuais e travestis nas escolas;

Mais direitos para a Juventude:

A juventude é a maior parcela da população brasileira e seguramente do
Rio de Janeiro. É também quem mais sofre com os índices de violência,
desemprego e com ausência de serviços públicos específicos para o nosso
segmento.

Necessitamos de políticas públicas de juventude consistentes que
garantam melhor qualidade de vida, assegurando um futuro próspero e
maior protagonismo juvenil.

Por isso propomos:

* Pela construção de uma Secretaria Estadual de Juventude. Pelo melhor
funcionamento do Conselho Estadual de Juventude, de maneira que seja
deliberativo com 60% de participação da sociedade civil e que tenha
financiamento próprio. Incentivar a criação de Conselhos Municipais de
Juventude;

* Ampliação de estágios e capacitação para a juventude no bojo da
construção da Copa, Olimpíadas e para suprir as demandas do Pré-Sal,
combatendo a entrada precoce dos jovens do ensino médio no mercado de
trabalho;

* Pela construção do Plano Estadual de Juventude;

* Por uma Reforma Urbana que garanta moradias dignas;

* Por uma nova cultura de segurança pública e pela aplicação de direitos
humanos em nosso Estado. Pelo fim da política do caveirão e pela
estadualização transformação das UPP’s em políticas de Estado
acompanhadas de serviços fundamentais como saúde, educação,
infraestrutura e lazer;

* Por uma profunda reestruturação do transporte público garantindo mais
qualidade e integração da cidade e Estado. Pela regulamentação e
cumprimento dos contratos de concessão;

* Por mais investimentos no SUS e políticas de saúde pública. Pela
regulamentação da PEC 29;

* Pela democratização do acesso ao esporte e aparelhos esportivos em
escolas e comunidades, como quadras poliesportivas e projetos que
incentive jovens à prática desportiva.

* Pela democratização do acesso à cultura para comunidades e regiões
mais distantes do centro. Além do incentivo à produção da juventude e da
formação artístico-cultural.