Saiu a edição de agosto do Página 13
Há duas disputas na eleição presidencial de 2010. A primeira: a disputa entre neoliberalismo e desenvolvimentismo. A segunda: a disputa entre desenvolvimentismo conservador e desenvolvimentismo democrático-popular.
A candidatura Serra expressa uma aliança entre neoliberais e desenvolvimentistas conservadores. A candidatura Dilma expressa uma aliança entre desenvolvimentistas conservadores e democrático-populares.
O ideal seria uma vitória plena do campo democrático-popular. Mas não há correlação de forças para isto, motivo pelo qual as candidaturas de ultra-esquerda, mesmo que não queiram, contribuem para que a disputa vá ao segundo turno, beneficiando na prática a candidatura Serra.
O mesmo faz Marina, que não é uma candidatura de esquerda. Seu discurso e suas alianças revelam uma candidatura é social-liberal.
Dilma vitoriosa, terá prosseguimento a disputa, tanto na sociedade quanto no governo, entre os setores conservadores e democrático-populares. Essa disputa vai se concentrar em uma batalha velha e duas batalhas novas. A batalha velha é contra a ditadura da especulação financeira. As duas batalhas novas são a reforma tributária e a reforma política, sem as quais não teremos hegemonia política, nem força estatal, para viabilizar outras reformas estruturais.
Dilma tem afirmado que será presidente para seguir mudando. Seguir mudando implica em ampliar investimentos públicos. E se queremos mais crescimento, com mais igualdade, então precisamos ampliar muito mais o investimento.
Alguns imaginam que isto será possível, através do crescimento da arrecadação que deriva do próprio crescimento econômico. Ocorre que a estrutura econômica e a matriz tributária brasileira são regressivas. Noutras palavras, quem tem mais, ganha mais e paga menos. Isto significa que uma proporção excessiva do crescimento é absorvida pelas camadas ricas. Noutras palavras: mais crescimento significa mais riqueza, mas não significa distribuição equitativa, nem crescimento equivalente da arrecadação.
Por isto, crescer com igualdade exige reforma tributária. E reforma tributária significa cobrar mais de quem tem mais: progressividade tributária e imposto sobre grandes fortunas.
Fazer estas e outras reformas, necessárias para mudar profundamente a estrutura do país, supõe criar uma maioria nas instituições, a começar pelo executivo e pelo legislativo. Acontece que a legislação eleitoral e as regras do jogo, especialmente o voto nominal e o financiamento privado, dificultam a formação de uma maioria de esquerda no parlamento nacional.
Sem reforma política, não terá êxito o caminho estratégico adotado pela esquerda brasileira –ser governo como parte do caminho para ser poder.
O problema é: como ter maioria para fazer uma reforma política, sem antes fazer esta reforma política? A resposta está lá fora: mobilizar a sociedade. Mesmo perdendo as eleições, a direita já está fazendo esta mobilização, seja em defesa de uma reforma tributária regressiva, seja em defesa de uma reforma política reacionária. Por isto, a campanha Dilma deve apostar na mobilização e ser mais ofensiva no terreno programático.
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