RIO: O GOVERNO PRECISA FAZER A SUA PARTE

Pequeno Grande Rio

28 novembro 2010 Sem Comentários

Por Wladimir Pomar

O Rio de Janeiro, apesar de tudo, continua lindo, hospitaleiro, alegre e combativo. A cidade possui alguns dos mais belos cartões postais do mundo. Seu povo, aberto não apenas aos brasileiros de outros estados e cidades, mas também aos estrangeiros dos mais diversos cantos do mundo, mantém sua natureza jovial e culturalmente democrática. Embora seus ritmos musicais apresentem traços nostálgicos, eles são capazes de contagiar de alegria até os mais sisudos. E sua história está cheia de lutas, seja contra o arbítrio dos mandantes, seja por melhores condições de vida.

Isso tudo, apesar do que foi feito, nos últimos cinqüenta anos, desde que o Rio deixou de ser a capital da república, para apequenarem a cidade, liquidarem sua beleza, e tornarem seu povo mal-humorado, triste e conformado. A ditadura militar, em especial, fez tudo a seu alcance para quebrar a espinha dorsal popular e a natureza democrática dos cariocas. Acumularem-se desmandos e situações que a democratização pós-ditadura militar ainda não foi capaz de eliminar.

Foram dezenas de anos sem crescimento econômico e sem geração de empregos. Foram mais de vinte anos de perseguições políticas e culturais. Foi outro tanto de desprezo e de abandono, praticados por diferentes e continuados governos, em relação às camadas pobres da população, em particular às que vivem em favelas. Tudo isso criou as condições para transformar milhares de jovens (e também crianças) em “soldados” do tráfico de drogas, dos assaltos e roubos, organizados ou desorganizados, do assassinato por encomenda, e de uma série de outras atividades anti-sociais.

No vácuo da ausência do Estado e de políticas e serviços públicos que possibilitassem o mínimo de dignidade para os que viviam em áreas de favelas, estas se transformaram em territórios de poder e governo de bandos criminosos armados e em entrepostos de venda de narcóticos para as classes médias abastadas. Situação agravada, ainda por cima, com a conivência de policiais e outras autoridades corruptas, com a formação das “polícias mineiras” ou milícias, compostas de policiais, e com a ausência efetiva de oportunidades de trabalho e de perspectivas de futuro.

As tentativas de organização comunitária para reagir a essa situação foram constantemente desorganizadas e eliminadas, seja pelos bandos criminosos, seja pela polícia. A população moradora nas favelas conviveu sempre com o preconceito de grande parte da população não-favelada, para a qual todo favelado era um bandido em potencial, e com o duplo perigo de ser atingida e massacrada. Foram inúmeros os massacres praticados tanto por bandidos, quanto por policiais, de forma independente, ou em conjunto.

A política de ocupação dos territórios das favelas, através das UPP – Unidades de Polícia Pacificadora e da introdução de serviços públicos, tem mostrado que a maioria absoluta dos favelados é formada por trabalhadores, embora grande parte ainda continue desempregada. Além disso, a presença de órgãos do Estado, mesmo mínima, mas com uma atitude diferente da polícia tradicional, criou um ambiente favorável para a vida e a organização comunitária.

Se a economia continuar crescendo e aumentando a oferta de empregos, a atividade do Estado nas favelas contribuir para a formação educacional e profissional de jovens e adultos, e ambas possibilitarem a organização comunitária autônoma, a política de ocupação territorial pode limpar o cenário das contradições sociais, encobertas até então pela presença escancarada do tráfico, e ajudar a superar décadas de descaso e de abandono.

Por outro lado, a política de ocupação dos territórios, precisa estar associada a uma política de apelo à rendição, entrega das armas pelos “soldados” dos bandos armados e ressocialização efetiva dos jovens ganhos pelo tráfico em virtude da ausência de esperança de vida. O que demanda uma reforma profunda do sistema prisional brasileiro.

Contra a “guerra regular de posições”, praticada pelo governo, sem ofertas de rendição e tratamento diferenciado de ressocialização, os “soldados” vão seguir à risca a orientação de seus chefes. Vão travar uma “guerra de guerrilhas”, de caráter terrorista, contra a população civil e contra a polícia, e tendem a lutar até a morte quando não tiverem mais qualquer território onde se recolherem.

Talvez tenha chegado a hora de colocar a política no comando das ações militares, de modo a evitar um banho de sangue de grandes proporções. Não se pode esquecer que a crise atual foi gerada numa fase ainda preliminar da criação das UPP. A maior parte das favelas do Rio ainda não conta com a presença das UPP. Desse modo, sem uma política de atração dos “soldados”, com oferta clara de uma nova perspectiva de vida, teremos a repetição de novas crises, à medida que a ocupação dos territórios avançar.

A oferta não pode ser apenas prisão ou morte, porque nas condições prisionais brasileiras ambas são quase a mesma coisa. Precisa ser prisão com condições diferentes das atuais, educação, formação profissional e ressocialização. Se isto não for tentado, estaremos apenas trocando os sofás de lugar e será difícil o Rio sair da pequenez em que foi jogado há mais de meio de século, e voltar a ser grande, que é o que merece.