A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE

A vice-presidência

Por Mauro Santayana

Os candidatos à Presidência da República e seus partidos têm o dever de respeitar as instituições e, com elas, a nação. Cabe-lhes meditar a República, refletir em sua história, respeitar o seu povo. Não se apresentam ao país para uma experiência mas, sim, para reivindicar a mais alta missão a que pode aspirar um homem público. Ao apresentar-se, tendo em vista que a vida de cada um de nós é mera concessão do acaso, é do mandamento constitucional que seu nome seja acompanhado de um eventual substituto, o candidato à Vice-Presidência. O candidato à Vice-Presidência terá que ser uma pessoa preparada para, em caso de vacância, ocupar o cargo com a mesma respeitabilidade e competência do titular.

Memento mori, é a advertência dos velhos sábios. Todos nós iremos morrer, e a morte chegará quando não saberemos. Em um segundo, estamos vivos; no segundo seguinte já nada somos.

A Constituição de 1946 estabeleceu, sabiamente, que os vice-presidentes da República seriam eleitos isoladamente. Partia-se da razão lógica de que sua escolha era tão grave quanto a do presidente. Em qualquer momento, no caso de vacância do titular, o vice assumiria ungido da mesma legitimidade popular do presidente. Foi assim que, nas eleições de 1960, o povo escolheu entre Milton Campos, o candidato oficial da UDN, que tinha como postulante ao Planalto o instável Jânio Quadros, e João Goulart, o candidato da coligação PSD–PTB. Os eleitores elegeram Jânio e João Goulart, preferindo o jovem herdeiro de Vargas ao político mineiro. “A que o senhor atribui a derrota?” – um repórter de Belo Horizonte perguntou a Milton. E ele, em seu ceticismo montanhês, respondeu com a voz resignada: “Ao fato de que tive menos votos do que o outro”.

Entre as alterações absurdas do período militar houve a da eleição do presidente e seu vice em uma só votação, sob o pretexto de que assim ocorre nos Estados Unidos. Mesmo ali, esse costume não é o melhor. Uma das razões (e não a principal) da recente derrota republicana foi a escolha da desconhecida governadora do Alasca, Sarah Palin, para companheira de chapa de McCain. O candidato a vice-presidente só ocupará a Presidência, efemeramente, no caso de viagem do titular ao exterior. Mas passará a ser plenamente o chefe de Estado, no caso de impeachment ou no caso indesejável, mas sempre possível, da morte do titular. Ao eleger, com o titular, o vice-presidente, os eleitores estão escolhendo um presidente. Os candidatos à Presidência da República ofendem a nação ao se pressuporem invulneráveis à morte durante o mandato a que aspiram.

A situação escolheu o paulista Michel Temer seu candidato a vice. Se Temer fosse candidato à Presidência, dificilmente chegaria aos votos que obterá Marina Silva. A própria Marina Silva encontrou seu companheiro de chapa, em financiador de sua campanha, um industrial, também paulista, pessoa só conhecida entre seus amigos empresários. Agora, o PSDB, depois de não conseguir administrar o desentendimento com os conservadores, a eles se submete e aceita o nome do carioca Índio da Costa, deputado federal de 40 anos, indicado pelo ex-prefeito Cesar Maia.

Mais uma vez – e estamos pensando, sim, no nó górdio de 1930 – os políticos de São Paulo, a fim de conservarem a hegemonia sobre o país, perdem o bom-senso e, ao perdê-lo, desprezam a nação. É preciso que a cidadania exija, nas ruas, se for necessário, reforma constitucional que devolva ao povo o direito de escolher diretamente os vice-presidentes, e, entre outras medidas, acabe com a esdrúxula figura dos suplentes de senadores.