terça-feira, 21 de dezembro de 2010

REMOÇÕES DA PREFEITURA, SEGUE O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE O TEMA

Alto lá!!!!

Não sei se as pessoas tem a verdadeira dimensão do que está para acontecer na cidade do Rio de Janeiro em termos de intervenções urbanísticas, de infra-estrutura e habitacionais nos próximos anos. Estou me referindo de algo em torno de algumas dezenas de bilhões de reais que serão investidos em obras de todo o tipo na cidade.

Significa dizer que em breve o Rio de Janeiro se transformará em um gigantesco canteiro de obras e, durante sua execução, toda a cidade será afetada, de alguma forma, por essa montanha de novos projetos, cujo o objetivo é preparar a cidade para as olimpíadas e a copa do mundo.

Forçosamente vamos ter que aprender a conviver com todos os problemas decorrentes da execução simultânea de centenas de intervenções e obras no espaço urbano dessa metrópole, já caótica em vários aspectos.

Para as famílias que já estão sendo e para as que serão diretamente atingidas por essas obras espera-se que o Poder Público faça uso dos instrumentos que possui para amenizar o impacto, as seqüelas e o inevitável transtorno nas suas vidas e, da mesma forma, espera-se dos agentes públicos exame criterioso de cada situação, muito diálogo, pactuação das soluções e alternativas negociadas com cada família.

Da parte da Secretaria de Habitação sei que esses cuidados estão sendo tomados e todos os instrumentos (cadastros sociais, aluguel social, indenização e oferta de moradia) estão sendo oferecidos e negociados, caso a caso, com para essas famílias.

Talvez o modelo de governança estabelecido pela prefeitura para executar esse mundaréu de obras que se avizinham e, ao mesmo tempo, gerenciar caso a caso seu impacto na vida das pessoas não seja o ideal ou não dê conta da complexidade da situação.

Não sei se a prefeitura está estruturada para desenvolver previamente ao início, durante e depois de cada obra o necessário e imprescindível Trabalho Técnico Social junto àquelas comunidades diretamente afetadas por essas intervenções. Também não sei se as diferentes secretarias estão entrando nas comunidades de forma articulada e integrada umas com as outras. Sem essa articulação e integração entre elas os conflitos e tensões entre o poder público e as comunidades afetadas tenderão a se tornar rotina.

Somos todos contra a truculência e a violência no trato com as pessoas cujos imóveis - residenciais ou comerciais foram ou serão atingidos. Mas, alto lá! Acho que os companheiros e companheiras que, diante dos primeiros problemas, partem para satanizar as secretarias municipais ocupadas pelo PT estão errando ao politizar dessa forma o problema ou agindo de má fé.

Erram não só porque conhecem o secretário de habitação e sua equipe, sua história política e sua vida pública, mas também porque poderiam usar seus saberes e conhecimentos técnicos apresentando sugestões e propostas concretas para que esse processo, inevitável, que a cidade vivenciará nos próximos anos seja o menos conflituoso e penoso possível para as famílias diretamente atingidas.

O país lutou muito para sediar a copa do mundo e os jogos olímpicos. O governo federal investiu milhões de reais e todo empenho e prestígio pessoal do Presidente da República junto à comunidade internacional para essa conquista. A cidade do Rio de Janeiro e demais cidades que sediarão os jogos serão beneficiadas com esses investimentos e, ao final de todo o processo, se tornarão lugares melhores para se viver.

João S. Orban

Comentário de Maria José Ponci ao artigo de João Studart

Esse argumento de que "vai desalojar dezenas de pessoas mas vai beneficiar centenas de outras" é recorrente e exige realmente um amplo e profundo debate.
Fundamenta Belo Monte, o desmatamento, o Rio São Francisco e até a questão do Horto. Dentre outros projetos deste nosso mundo que desagua velozmente nos argumentos neoliberais.

Com este argumento não estamos a salvo de nada.

Basta criar um projeto "beneficiando milhares de pessoas" (e um punhado de interessados que terão retorno financeiro) que todas as construções coletivas, de décadas, na maioria calcadas em suor e duras penas, vão para os ares em instantes. E o pior, com apoio de segmentos importantes da intelectualidade.

De fato o projeto não pode ser classificado de tecnocrático por que é muito mais profundo e cruel do que isto. São tentáculos gigantescos que vão crescendo, tomando força e que esganarão a todos nós em pouco tempo. São os produtos dos novos tempos, da modernidade, do desenvolvimento, do capitalismo, do neoliberalismo.

Será que não teremos mais Bertolds Brechs para cantar esses tempos?

Pena que justo para este debate estamos entrando em recesso.

Mas podemos debater on-line.

abs
Maria Jose Ponciano
Núcleo João Cândido

Comentário da arquiteta Eugenia Loureiro sobre o artigo do João Studart

Que se abra publicamente o debate e o diálogo. É tudo que todos nós estamos querendo.
A começar por receber as comunidades e o Setorial de Moradia, conforme acertado na reunião da Executiva Estadual, no início do mês.

Que cessem as remoções, negociando até resolver. Respeitando o art 429 da Lei Orgânica que só admite remoção em caso de risco comprovado.
E assim mesmo para reassentamento em local próximo.
abraço
Eugênia


NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, JORGE BITTAR.

O texto abaixo revela muita desinformação com descrevo:

1. O reassentamento de famílias decorre da necessidade de se construir um moderno corredor de transporte público de massa(BRT), beneficiando centenas de milhares de pessoas que atualmente se deslocam diariamente em condições precárias.

2. Todas as famílias tiveram suas casas avaliadas pela Sec. Munic. de Habitação - SMH e receberam duas alternativas para o reassentamento: apartamento novo e pronto do programa Minha Casa Minha Vida ou indenização baseada na avaliação dos técnicos da SMH. Houve diálogo nosso com essas famílias. Entendo que não queiram sair, mas há um interesse público maior que deve prevalecer e que justifica plenamente, do ponto de vista social, esse reassentamento.

3. A Defensoria Pública obteve liminar para algumas famílias. Esta liminar foi derrubada por iniciativa da Procuradoria Geral do Município. Essas famílias também estão senda assistidas pela SMH e têm direito à mesma oferta que fizemos às demais. Para fazer valer a decisão judicial, diante da resistência de alguns moradores, é possível que tenha havido algum excesso por parte da Guarda Municipal, com a qual não concordo. Esclareço que essas ações são comandadas pela Sub-Prefeitura local.

4. A SMH, sob nosso comando, desenvolve neste momento o programa Morar Carioca que é hoje o maior programa de urbanização de favelas do Brasil. Avançamos muito na qualidade dos projetos de infraestrutura, nos equipamentos e programas sociais, na manutenção das áreas públicas das comunidades urbanizadas, na regularização urbanística e fundiária e no reassentamento, em locais próximos, das famílias que estão em áreas de risco ou que residam em habitações precárias ou insalubres. Temos hoje um total de investimentos superior a 1,5 bilhões de reais que beneficiam comunidades como: Alemão, Manguinhos, Turano, Colônia Juliano Moreira, Jardim do Amanhã(CDD), Chapadão, Pedreira, Vila Caramuru, Coroa, São José Operário, Complexo da Penha, Babilônia e Chapéu Mangueira, Lins, dentre muitas outras. E vamos adiante, num plano par urbanizar toda as nossas favela em 10 anos.

5. A SMH é líder nacional do Programa Minha Casa Minha Vida. Temos projetos de 47 mil unidades habitacionais já licenciados pela Prefeitura, das quais 27 mil já contratadas pela CAIXA e em construção. Neste ano, estamos entregando chaves de apartamentos a 4.500 felizes famílias, a maioria delas desabrigadas em virtude das chuvas de abril que foram as maiores dos últimos 40 anos.

6. Como vêem isso não é pouco nem tecnocrático. Para isso é preciso muito trabalho, muito compromisso real com os mais pobres. Fazer o discurso de esquerda é necessário, mas não suficiente. É preciso realizar pelo menos parte de nossos sonhos, como fez Lula. Vejam as prefeituras dirigidas pela esquerda aqui no estado do Rio, particularmente as petistas. Um grande fracasso. Para Governar é preciso ter princípios, ter política na cabeça, compor com outras forças para ter governabilidade, mas é preciso também construir planos, definir metas, desenhar projetos, ter capacidade de gestão e produzir resultados.

7. Estou, como sempre, à disposição, para esclarecimentos, diálogos e debates públicos.

Abraços democráticos e socialistas,

Jorge Bittar


Comentário que motivou a resposta de Jorge Bittar


Sent: Sex 17/12/10 19:03
Subject: [Newsletternomade] o Natal dos pobres no Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio, em nome dos Jogos Olimpicos (conquistados pelo Governo Lula, eleito pelos pobres do Braisl e do RIo) - com cumplicidade da Secretaria Municipal de Habitacao (PT carioca) - esta preparando o Natal dos Pobres, derrubando casas dos pobres em varias favelas. Ontem comecaram a derrubar na Vila Harmonia. Hoje é na restinga que eles passaram a derrubar as casas. Para quem nao quiser deixar suas casas a escolha eh simples: o abrigo (um tipo de prisao) ou - muito mais simples - a Rua!

A inovacao na gestao se faz com requinte de ameacas e chantagens aos moradores que defendem as casas que eles mesmos construiram.
Vergonha
vergonha
vergonha
A politica dos pobres eh usada por uma prefeitura de direita e setores tecnocratico-autoritarios do proprio PT CONTRA OS POBRES
Vejam as fotos dos moradores que defendem suas casas, agora memso
A vergonha de ser um home...dizia Primo Levi
CM

Comentário de Vinicius Assumpção, sub secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário da Prefeitura do Rio

Hoje estou na sub secretaria da SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Economico Solidário) da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e vejo de perto o trabalho realizado pelo companheiro Jorge Bittar e sua equipe a frente da SMH (Secretaria Municipal de Habitação), um trabalho com planejamento e principalmente com a competência PeTista que é a nossa marca. Não é a toa que hoje a SMH é a que tem a maior número de projetos do Programa Minha Casa Minha Vida em todo o Brasil.

A SMH não é só responsável pela Habitação, mas cumpre um papel fundamental na coordenação com outras secretarias para levar além de uma nova moradia, outros serviços da prefeitura. É uma ação estruturante levando cidadania a esta população. Coordenação com a SEDES, Educação, Trabalho, Obras entre outras.

Também concordo que precisamos debater melhor com o Partido e com a sociedade estas ações, sei também que esta não é uma prefeitura PeTista e sim de aliança e que temos discordância com algumas ações. Acho que um debate aberto, franco e principalmente fraterno será muito importante para esclarecer uma série de ações da SMH e a injustiça que alguns estão cometendo com o companheiro de luta e história Jorge Bittar.
Saudações PeTistas

Vinícius Assumpção


Comentário do arquiteto Paulo Saad a nota de Vinicius Assumpção

Caro Vinicius

Não há justificativa para o uso da violencia em iniciativas de remoção ou relocação. Se ocorre a violencia, o trabalho não foi suficiente ou foi inadequado, ou corresponde a uma deformação
estrutural originaria na propria origrm da formação das equipes responsaveis.

Apresentar uma agenda pode parecer atenuante mas, não é suficiente. Pode servir para aqueles que se contentam com pouco ou buscam desculpas. As críticas que tenho lido não são pessoais.
A citações de defesas pessoais não explicam. Trata-se de questões de fundo, de objetivos de política habitacional, de programas do partido, de soluções-tipo que devem ser obrigatorias em situações-limite, e de práticas inaceitaveis em qualquer caso.

Tudo muito usual na experiencia petista mas, parece que estamos reinventando a roda,
desta vez em formato quadrado.

Abraço do Paulo Saad


Relato e posição de Ricardo Quiroga, presidente da 1º zonal do PT


Companheiros, a reunião do DM com presidentes de Zonal e Bittar foi de fato positiva no sentido de sabermos as políticas da SMH, de ouvirmos uma afirmação categórica de que esta não participa de remoção alguma e de que haverá inclusive reuniões com as zonais uma a uma. A conversa foi tranquila, com ele aceitando boa parte das críticas. O único ponto fora da curva foi quando no início o Bittar reclamou de uma nota dos setoriais de moradia e comunitário que teria criticado sua gestão, sendo publicada no Globo. A maioria dos presentes não tinha idéia do conteúdo. Entretanto, na reunião da 1ª Zonal, constatamos que o documento em momento algum fazia menção à SMH, mas criticava a prefeitura. Parece que induziram o Bittar ao erro.

Eu coloquei a necessidade da disputa da hegemonia no governo que não é nosso (o Alípio até foi mais "radical" do que eu dizendo que essa disputa tem que ser principalmente na sociedade), mas que os petistas tinham que se opor à política de remoções. Vários representantes de comunidades atingidas estiveram presentes e receberam a garantia de reuniões com o secretário para encaminhar seus problemas.

Falei com o Bittar e especialmente com o Pierre, com a necessidade de notas públicas da SMH se descolando da política de remoções e atribuindo a responsabilidade a quem as pratica (segundo consta, os subprefeitos).

Entretanto, a situação das remoções têm piorado, o partido no governo e fora dele está silencioso e o ônus nós vamos pagar não só nas eleições, mas também no seio das massas.

Não consigo ver um aspecto positivo na política geral do prefeito e as secretarias ocupadas por nós ficam em segundo plano, sendo desconhecidas para a maioria da população carioca.

Ou o partido passa a defender suas bandeiras históricas ou tornar-se-á uma sublegenda do PMDB.

Abraços,

Ricardo

Comentário do Blog

Prezado Quiroga

Desgraçadamente o partido se compraz em fazer obras e realizações, mas faz pouca política, logo, não disputa hegemonia. Pois não dialoga mais com os sujeitos das políticas que realiza O administrativismo tomou conta de boa parte dos petistas, e o argumento do bem maior, utilizado pelo meu amigo João Studart, revela justamente isso. Não vou aqui elencar diversas ações nefastas registradas na história, justificadas pelo "bem maior", como destacou Maria José Ponci no seu comentário, em função da consideração que tenho por ele (João)

As limitações do administrativismo e seu efeitos políticos danosos, mais uma vez, revelaram-se na recente eleição de Dilma, quando não obstante os altíssimos índices de aceitação do governo e do presidente Lula, o percentual final atingido pela votação da nossa presidenta ficou muito distante de tais índices. Isso sem falar nos resultados gerais do partido em nível nacional, pois a despeito de disputar a eleição sem o fantasma do suposto Mensalão, como em 2006, obteve um desempenho para a câmara federal inferior ao de 2002, após tantas ações e realizações, e com o suporte de uma amplíssima aliança partidária. Como é do conhecimento público, desnecessário se faz citar o desempenho eleitoral do partido no estado, em particular na sua capital, e a crescente perda de sua influência junto ao voto de opinião.

Mas segue o debate. É sempre melhor debater o conteúdo da mensagem do que tentar matar (politica e administrativamente) o mensageiro.



3 comentários:

  1. Eu moro em Guaratiba na Av. Das Americas na altura do KM 36550 e por aqui os agentes truculentos da prefeitura estão fazendo a "festa" pois eles chegaram aqui com uma única opção para a desocupação, que seria o apertamento da minha casa meu pesadelo em Cosmo (local que não foi vendido pois estaria com serio problemas de construção), minha familia por ex não tem enteresse em nesse modelo de moradia,mas uma funcionaria da prefeitura disse a meu pai no, "O senhor quer o apartamento ?" meu pai disse não e ela então respondeu "Então não preciso fazer o seu cadastro,mais só uma coisa se prepare pois a prefeitura vai vir com tudo",hoje com tudo que vejo tenho vergonha de ter ajuda a eleger muitos pestistas,como Jorge Bittar,Gilberto Palmares,Adilson Pirres entre outros......

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  2. É isso mesmo que esta acontecendo aqui em Guaratiba,os Pitt buls do Prefeito Eduardo Paes estão botando terror,ameaçando famílias que não aceitaram ir para as casas oferecidas,com a derrubada de suas casas com as pessoas dentro e seus pertences que foram adquiridos com muito suor.Não é bem assim como disse o Jorge Bittar,que nos foi oferecido opção;ou é isso ou é isso mesmo.Queremos indenização ou compra assistida como já foi feito em Bangu.Não é com falta de respeito e descaso com os cidadãos de bem que os elegem,que se constroi o Progresso,mas sim com diálogo.Arlete moradora decepcionada de Guaratiba

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