BALANÇO DA DISPUTA EM TORNO DO MÍNIMO

JOGO JOGADO

23 fevereiro 2011 Sem Comentários

Por Clemente Ganz Lúcio*

O embate em torno do salário mínimo foi muito pesado e deverá ser concluído nesta semana com a votação no Senado. De muitas questões que poderiam ser comentadas, destaco:

• Considero que o resultado é mais uma “pequena revolução” conquistada no espaço da ação e negociação. Explico-me:
• As Centrais Sindicais trouxeram em 2005 o tema para a agenda nacional, por um lado declarando-se portadora de uma demanda social e, por outro lado, afirmando-se como protagonista político ao propor uma agenda e mobilizar-se para uma negociação nacional;
• Colocaram o tema em pauta da sociedade, do governo e tiraram do Congresso seu exclusivo “protagonismo”;
• Negociaram os valores de curto prazo coma definição do reajuste de cada ano;
• Colocaram na mesa a demanda e a proposta de uma política de valorização do SM de longo prazo;
• Venceram todas as resistências dos formadores de opinião contrários a essa política;
• O governo enviou em 2007 um Projeto de Lei para o Congresso, que nunca foi votado, que definia a política de valorização.;
• As Centrais Sindicais se mobilizaram para manter o acordo que, mantido pelo governo, gerou ótimos resultados em termos de crescimento real do SM (54%).;
• No final do ano passado mais uma vez as Centrais Sindicais tomaram a iniciativa de tratar do SM para tratar do valor de janeiro de 2011 uma vez que o Projeto de Lei ainda não tinha sido votado pelo Congresso. Propuseram uma medida complementar que tratava de um aumento real em 2011;
• Provocaram mais uma vez um grande debate e realizaram negociações com o governo federal;
• Das negociações saiu à proposta de: (a) enviar Projeto de Lei com a política de valorização por mais 4 anos; (b) Manter a regra atual (inflação + PIB); (c) reajustar a tabela do Imposto de Renda; (d) Incluir as Centrais Sindicais no Grupo de Avaliação da política de valorização do salário mínimo (antes era um grupo interministerial); (e) criar um grupo de análise da política de valorização das aposentadorias;
• O governo indicou aplicar a regra acorda em janeiro e não aceitou um aumento real (na verdade, olhando para a questão do que o indicativo do aumento da renda indicava para o mercado uma precificação altista – hipótese a conferir!!);
• Considero o resultado muito bom. Caminha-se para ter uma Lei de Valorização do SM;
• Mais: (a) As Centrais Sindicais aumentaram seu reconhecimento público; (b) o Salário Mínimo saiu de vilão para protagonista do desenvolvimento;
• Um aumento real segundo o PIB não é pouca coisa. Essa regra, mantida até meados da década de 20 indica um SM da ordem de R$ 1.300,00 (em R$ de 2011). Qual a transformação salarial que esse crescimento provocará? Como conduzir esse processo?;
• Há um ganho político-cultural: a sociedade aceita a tese da valorização como positiva, coisa que no passado recente seria indicada como um absurdo.

As duas próximas décadas serão decisivas para um processo de transformação que, mesmo em uma economia capitalista, promova um crescimento capaz de ser portador em tempo real do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Há que construir estratégias! Quais? A luta distributiva será cada vez mais dura e complexa. Precisamos urgentemente tornar o nosso cálculo estratégico mais sofisticado, com propostas bem elaboradas, assentadas em diagnósticos precisos.

Nós não temos o direito de errar!!!

*Clemente Ganz Lúcio é Diretor Técnico do Dieese.

Fonte: Site do Jornal Página 13