Companheiros e Companheiras,
Cumprindo decisão aprovada no III Congresso Nacional do Partido dos
Trabalhadores, o Diretório Nacional do PT, em sua reunião realizada no dia 18 de junho de
2009, aprovou, com apenas duas abstenções, o Código de Ética do Partido dos
Trabalhadores.
Sua elaboração foi fruto do trabalho exaustivo de uma Comissão do Diretório
Nacional. Integraram esta Comissão e participaram dos trabalhos, de forma ativa, a
companheira Iole Ilíada e os companheiros Alberto Koptike, Florisvaldo Souza, Francisco
Rocha da Silva, Paulo Bezerra e Wilmar Lacerda. A coordenação desta comissão coube a José
Eduardo Cardozo, no exercício da função de Secretário-Geral nacional do Partido.
Importante observar ainda que relevantes contribuições foram encaminhadas por militantes,
parlamentares e dirigentes partidários, devendo-se dar destaque especial ao apoio e às
sugestões apresentadas pelas companheiras Zilah Wendel Abramo e Maria Victória
Benevides.
A entrada em vigor deste Código de Ética, além de representar um cumprimento efetivo
das resoluções aprovadas pelo nosso III Congresso, estabelece um importante marco na
trajetória do nosso partido. Como declara o seu preâmbulo, uma das marcas de raiz que
distingue o Partido dos Trabalhadores na vida pública, “consiste na adesão concreta aos
princípios éticos da melhor tradição socialista, democrática e republicana”. Sendo assim, a
existência de um regramento ético capaz de orientar as condutas da nossa direção, dos nossos
parlamentares e dos nossos militantes, deve ser recebida e vivenciada como um pressuposto
político importante para o desenvolvimento da nossa praxis e para a conquista da sociedade
socialista que desejamos.
Para a elaboração do seu texto, dois caminhos diferentes poderiam ter sido trilhados.
Um deles seria a formulação de um Código de Ética formado por princípios genéricos, com
excelente densidade retórica, mas com pouca eficácia real no cotidiano da vida partidária. O
outro seria a confecção de um conjunto de disposições normativas concretas, detalhadas,
capazes de definir diretrizes de conduta objetiva e tipificar sanções para todo e qualquer caso
de transgressão às suas disposições.
Optamos pelo segundo caminho. Foi, sem dúvida, o caminho mais difícil e, talvez, o
menos usual, no que diz respeito a textos que reúnam normas disciplinadoras de uma ética
partidária. O Partido dos Trabalhadores sempre teve a inovação e o rompimento crítico de
caminhos tradicionais da política como um elemento caracterizador da sua atuação. Agora
não foi diferente. Abandonamos a idéia de um Código de Ética principiológico, abstrato e
retórico. Elaboramos, ao revés, um Código que estabelece princípios, regras e sanções que
dão concretude e parâmetros de atuação objetiva a todos os petistas. Desse modo, pelas suas
características, pelas inovações que apresenta, pelo seu conteúdo, não se pode ter qualquer
dúvida de que a sua entrada em vigor significa não apenas uma reafirmação da importância
da dimensão ética na atuação política, mas um verdadeiro marco na história atual dos
partidos políticos brasileiros.
Naturalmente, cabe agora à direção partidária zelar pela sua fiel aplicação, tomando
as medidas necessárias para a garantia da instrumentalização efetiva do decidido pela
Direção Nacional, em cumprimento às deliberações do nosso III Congresso. Se a elaboração e
a aprovação de um “Código de Ética e Disciplina”, com esta dimensão, foi um grande
desafio, a sua implementação e a sua obediência passa a ser, a partir desse momento, uma
tarefa partidária inadiável e de grande responsabilidade. Seguramente, nossos dirigentes e
nossos militantes estarão não só conscientes disso, mas também saberão atender inteiramente
às expectativas internas e sociais que a sua aprovação propicia. Conheça o Código de ètica
Brasília, 20 de julho de 2009.
RICARDO BERZOINI,
Cumprindo decisão aprovada no III Congresso Nacional do Partido dos
Trabalhadores, o Diretório Nacional do PT, em sua reunião realizada no dia 18 de junho de
2009, aprovou, com apenas duas abstenções, o Código de Ética do Partido dos
Trabalhadores.
Sua elaboração foi fruto do trabalho exaustivo de uma Comissão do Diretório
Nacional. Integraram esta Comissão e participaram dos trabalhos, de forma ativa, a
companheira Iole Ilíada e os companheiros Alberto Koptike, Florisvaldo Souza, Francisco
Rocha da Silva, Paulo Bezerra e Wilmar Lacerda. A coordenação desta comissão coube a José
Eduardo Cardozo, no exercício da função de Secretário-Geral nacional do Partido.
Importante observar ainda que relevantes contribuições foram encaminhadas por militantes,
parlamentares e dirigentes partidários, devendo-se dar destaque especial ao apoio e às
sugestões apresentadas pelas companheiras Zilah Wendel Abramo e Maria Victória
Benevides.
A entrada em vigor deste Código de Ética, além de representar um cumprimento efetivo
das resoluções aprovadas pelo nosso III Congresso, estabelece um importante marco na
trajetória do nosso partido. Como declara o seu preâmbulo, uma das marcas de raiz que
distingue o Partido dos Trabalhadores na vida pública, “consiste na adesão concreta aos
princípios éticos da melhor tradição socialista, democrática e republicana”. Sendo assim, a
existência de um regramento ético capaz de orientar as condutas da nossa direção, dos nossos
parlamentares e dos nossos militantes, deve ser recebida e vivenciada como um pressuposto
político importante para o desenvolvimento da nossa praxis e para a conquista da sociedade
socialista que desejamos.
Para a elaboração do seu texto, dois caminhos diferentes poderiam ter sido trilhados.
Um deles seria a formulação de um Código de Ética formado por princípios genéricos, com
excelente densidade retórica, mas com pouca eficácia real no cotidiano da vida partidária. O
outro seria a confecção de um conjunto de disposições normativas concretas, detalhadas,
capazes de definir diretrizes de conduta objetiva e tipificar sanções para todo e qualquer caso
de transgressão às suas disposições.
Optamos pelo segundo caminho. Foi, sem dúvida, o caminho mais difícil e, talvez, o
menos usual, no que diz respeito a textos que reúnam normas disciplinadoras de uma ética
partidária. O Partido dos Trabalhadores sempre teve a inovação e o rompimento crítico de
caminhos tradicionais da política como um elemento caracterizador da sua atuação. Agora
não foi diferente. Abandonamos a idéia de um Código de Ética principiológico, abstrato e
retórico. Elaboramos, ao revés, um Código que estabelece princípios, regras e sanções que
dão concretude e parâmetros de atuação objetiva a todos os petistas. Desse modo, pelas suas
características, pelas inovações que apresenta, pelo seu conteúdo, não se pode ter qualquer
dúvida de que a sua entrada em vigor significa não apenas uma reafirmação da importância
da dimensão ética na atuação política, mas um verdadeiro marco na história atual dos
partidos políticos brasileiros.
Naturalmente, cabe agora à direção partidária zelar pela sua fiel aplicação, tomando
as medidas necessárias para a garantia da instrumentalização efetiva do decidido pela
Direção Nacional, em cumprimento às deliberações do nosso III Congresso. Se a elaboração e
a aprovação de um “Código de Ética e Disciplina”, com esta dimensão, foi um grande
desafio, a sua implementação e a sua obediência passa a ser, a partir desse momento, uma
tarefa partidária inadiável e de grande responsabilidade. Seguramente, nossos dirigentes e
nossos militantes estarão não só conscientes disso, mas também saberão atender inteiramente
às expectativas internas e sociais que a sua aprovação propicia. Conheça o Código de ètica
Brasília, 20 de julho de 2009.
RICARDO BERZOINI,
Presidente
JOSÉ EDUARDO CARDOZO,
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